Histórico O presente livro é resultado da discussão de inúmeros Peritos de todo o Brasil, sob a coordenação dos Peritos Domingos Tocchetto e Alberi Espindula, com a participação direta de outros 55 Peritos, como Colaboradores, e representa uma conquista histórica para a Perícia Oficial brasileira. Cada área da Criminalística foi apresentada e discutida nos respectivos seminários da Associação Brasileira de Criminalística durante o ano de 2004, sendo, portanto, a síntese da experiência e conhecimento científico dos especialistas de todo país, devidamente sistematizado pelos Colaboradores. Aos peritos em geral, esta obra servirá como padrão básico para a elaboração dos exames e respectivos laudos periciais e sua fundamentação técnica e científica, melhorando a qualidade dos mesmos e dando maior garantia da certeza científica para as conclusões neles contidas. Aos usuários da perícia, tais como delegados, promotores de justiça, magistrados e advogados, servirá para conhecer um pouco mais da incontável capacidade que a prova científica pode oferecer em prol da Justiça. E mais, vai mostrar a estes profissionais do Direito os inúmeros tipos de exames periciais que podem ser realizados, nas diversas áreas de atuação da Criminalística e o que pode ser minimamente exigido dos peritos, quanto à abrangência dos exames e respectivos laudos periciais. Portanto, estamos seguros de que esta obra, inédita no Brasil, vai garantir a todos uma elevação da qualidade na produção da prova pericial, prova material, colaborando para uma melhor distribuição da justiça à nossa sociedade. Clientela em potencial Peritos criminais, médicos legistas, delegados de polícia, magistrados, promotores e procuradores de justiça, policiais em geral, advogados, estudantes de direito, dentre outros. Como adquirir o livro O livro foi editado pela Empresa de um dos Coordenadores do projeto, tendo em vista as inúmeras despesas feitas por eles e também porque a receita com os direitos autorais dessa edição será destinada à Associação Brasileira de Criminalística. Por essa razão, nossa distribuição e venda conta com a sua participação. Você, além de adquirir o seu exemplar, poderá adquirir em consignação (pagamento depois da venda) e vender no seu Estado para outros interessados, com recebimento de comissão pela venda. A venda em consignação é destinada a livrarias, a peritos criminais e suas respectivas associações. Venda Individual do Livro (Preço promocional, sem cobrança de frete) Valor: R$75,00 (já incluído o frete) Inicialmente deposite o valor no Banco do Brasil, agência 3380-4, c/c nº 11.639-4, em nome de ESPINDULA – Consultoria, Cursos & Perícias Ltda. A seguir, clique aqui para preencher o “cadastro para aquisição de número avulso”; incluindo o número de autenticação do depósito. Venda em Consignação Para fazer aquisição em consignação para vendas na sua cidade, preencha o respectivo contrato, imprima-o em duas vias, assine e remeta para o seguinte endereço: Rua Luiz Lopes Agra, nr. 173, Apt. 301, Bairro Jatiúca, Maceió, AL, CEP: 57.036-650, juntando também as cópias de documentos, conforme descrito no contrato e o respectivo cheque no valor da compra. Após a aprovação do seu cadastro remeteremos os livros para o endereço que nos informou. Os garantidores no Contrato devem ser pessoas físicas já cadastradas e/ou conhecidas dos Coordenadores Alberi Espindula ou Domingos Tocchetto. No caso de livrarias, os próprios sócios poderão assinar como garantidores individuais e deverão encaminhar cópia do contrato social e última alteração, mais a cópia do CNPJ / Inscrição Estadual. Contrato Pessoa Física – clique aqui » Contrato Pessoa Jurídica – clique aqui » Aquisição por Órgão Público Emitir Nota de Empenho em nome de ESPINDULA – Consultoria, Cursos & Perícias Ltda (é o editor e distribuidor exclusivo), CNPJ 04.419.384/0001-32, Inscrição Estadual 07.422.059/001-35, endereço: QMSW 06, Lote 08, Sala 136, Setor Sudoeste, Brasília, DF, CEP: 70.680-600, no valor correspondente à quantidade desejada. Em seguida encaminhar para o fax (82) 3325-6556 a cópia do Empenho, acompanhado do endereço para a remessa dos livros, inclusive com e-mail para esclarecer dúvidas e nome do responsável. Preços Praticados - Preço de capa vigente - R$75,00 (setenta e cinco reais) - Valor do frete: promoção/cortesia (dentro do Brasil) - Preço de consignação ou acima de 15 exemplares - R$65,00 (sessenta e cinco reais) Índice Geral do Livro Apresentação Capítulo I LOCAIS DE CRIMES CONTRA A VIDA – / 1. Introdução / 2. Principais tipos de perícias na área em estudo / 3. Técnicas e metodologias empregadas nos exames / 3.1 – Procedimentos anteriores ao exame / 3.2 – Exame preliminar da cena do crime / 3.3 – Anotações gerais da cena do crime / 3.4 – Croqui da cena do crime / 3.5 – Fotografias da cena do crime / 3.6 – Processamento do local: coleta, identificação e preservação das evidências / 3.7 – Exame do cadáver no local / 3.8 – Exame das vestes / 3.9 – Exame do cadáver no IML / 3.10 – Lista de checagem das evidências comuns em um local de crime contra a pessoa 3.11 – Recomendações técnicas especiais / 3.12 – Locais de morte por asfixia por instrumento constritor / 3.13 – Locais de morte por precipitação / 3.14 – Locais de morte por ação do calor / 3.15 – Locais de morte por afogamento / 3.16 – Locais de morte por envenenamento / 3.17 – Locais de aborto e infanticídio / 4. Equipamentos e recursos indispensáveis / 4.1 – Equipamentos para impressões digitais / 4.2 – Equipamentos para recolhimento de impressões digitais em cadáveres / 4.3 – Equipamentos para moldagem / 4.4 – Equipamento fotográfico / 4.5 – Material para embalar evidências / 4.6 – Material para coleta de amostra de sangue / 4.7 – EPIs (equipamentos de proteção individuais) / 4.8 – Equipamentos de desinfecção e limpeza / 4.9 – Ferramentas de mão / 4.10 – Equipamentos diversos / 4.11 – Equipamentos opcionais / 5. Qualificação dos peritos para realizarem essas perícias / 6. Estrutura mínima do laudo pericial / Bibliografia básica / Capítulo II CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / 1. Principais tipos de perícias em crimes contra o patrimônio / 1.1 – Exame em local de furto (residências, prédios comerciais e outras edificações) 1.2 – Exame em local de encontro de veículo, furto de veículo ou furto em veículo / 1.3 – Exame em local de roubo / 1.4 – Exame em local de danos materiais / 1.5 – Exame em local de extorsão mediante seqüestro / 1.6 – Exame em local de exercício ilegal da profissão / 1.7 – Exame em local de constatação, uso e tráfico de entorpecentes / 1.8 – Exame em local de tentativa de fuga ou fuga de presos, motim, rebelião / 1.9 – Exame em local de parcelamento irregular do solo / 1.10 – Exame em local de furto de energia elétrica, televisão a cabo, água e telefone / 1.11 – Exame em local e equipamentos de furto de combustível / 1.12 – Exame em peças relacionadas com crimes contra o patrimônio / 2. Procedimentos básicos indispensáveis / 2.1 – Exames em local de furto (em residência, prédios comerciais e outras edificações) 2.2 – Exames em local de encontro de veículo automotor, furto de veículo ou furto em veículo / 2.3 – Exames em local de roubo / 2.4 – Exame em local de roubo seguido de morte (latrocínio) / 2.5 – Exame em local de dano material / 2.6 – Exames em local de extorsão mediante seqüestro / 2.7 – Exames em local de exercício ilegal da profissão / 2.8 – Exames em local de constatação, uso e/ou tráfico de entorpecentes / 2.9 – Exames em local de tentativa de fuga, fuga, motim, rebelião / 2.10 – Exames em local de parcelamento irregular do solo / 2.11 – Exames em local de furto de energia elétrica, televisão a cabo, água e telefone / 2.12 – Exame em local e equipamentos de furto de combustível / 2.13 – Exame em peças relacionadas com crimes contra o patrimônio / 3. Técnicas e métodos empregados nos exames / 4. Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de crimes contra o patrimônio / 5. Qualificação dos peritos para realizarem perícias em locais e instrumentos de crimes contra o patrimônio / 6. Outros dados técnicos / 7. Roteiro básico para o levantamento de local de furto qualificado / 8. Estrutura mínima do laudo pericial relacionado a crimes contra o patrimônio / 8.1 – Preâmbulo ou histórico / 8.2 – Preliminares / 8.3 – Objetivo da perícia ou quesitos / 8.4 – Dos exames periciais / 8.5 – Considerações técnicas ou discussão / 8.6 – Conclusão e/ou respostas aos quesitos / 8.7 – Fecho ou encerramento / 8.8 – Anexos / 9. Glossário / 9.1 – O imóvel / 9.2 – A edificação / 9.3 – Vedação de portas e janelas / 9.4 – Telhados / 9.5 – Acessórios / Bibliografia básica / Capítulo III REVELAÇÃO DE IMPRESSÕES PAPILARES / 1. A perícia de revelação de impressões papilares / 2. Exames mínimos indispensáveis / 2.1 – No local / 2.2 – No laboratório de revelação / 2.3 – Do confronto papiloscópico / 3. Equipamentos, técnicas e metodologias empregadas / 3.1 – No local / 3.2 – Em veículos / 3.3 – No laboratório de revelação / 4. Qualificação dos peritos para realização de perícias de revelação de impressões papilares / 5. Estrutura do laudo pericial de revelação de impressões papilares / 5.1 – Preâmbulo / 5.2 – Objeto do exame pericial / 5.3 – Histórico / 5.4 – Do local e suas características / 5.5 – Material encaminhado para exame ou características dos materiais / 5.6 – Dos exames periciais / 5.7 – Do confronto papiloscópico / 5.8 – Conclusão e/ou resposta aos quesitos / 5.9 – Fecho ou encerramento / 5.10 – Anexos / Bibliografia básica / Capítulo IV ACIDENTES DE TRÂNSITO / 1. Principais tipos de perícias em acidentes de trânsito / 1.1 – Exame pericial em local de acidente de trânsito / 1.2 – Exame pericial de levantamento em local de acidente de trânsito / 1.3 – Exame pericial complementar em local de acidente de trânsito / 1.4 – Exame pericial mecânico em veículos participantes de acidente de trânsito / 1.5 – Exame pericial em tácografos / 1.6 – Exame pericial em veículos supostamente envolvidos em acidente de trânsito / 2. Exames mínimos indispensáveis em perícias de acidentes de trânsito / 3. Técnicas e metodologias empregadas nos exames periciais de acidentes de trânsito / 4. Equipamentos e recursos indispensáveis em perícias de acidentes de trânsito / 5. Qualificação dos peritos para realizarem perícias de acidentes de trânsito / 6. Estrutura mínima do laudo pericial criminalístico de acidentes de trânsito / 6.1 – Preâmbulo / 6.2 – Dos quesitos / 6.3 – Histórico / 6.4 – Do local / 6.5 – Do(s) veículo(s) / 6.6 – Da(s) vítima(s) fatal(is) / 6.7 – Do estudo da dinâmica do evento / 6.8 – Conclusão(ões) e/ou respostas aos quesitos / 6.9 – Fecho ou encerramento / Bibliografia básica / Capítulo V IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – EXAMES EM SEQÜÊNCIAS ALFANUMÉRICAS IDENTIFICADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES / 1. Principais tipos de perícias / 1.1 – Exame em seqüências alfanuméricas identificadoras de veículos automotores gravadas / 2. Exames mínimos indispensáveis / 2.1 – Levantamento de identificadores / 2.2 – Exames perceptuais / 2.3 – Exames físicos / 2.4 – Exames químicos / 3. Técnicas e metodologias empregadas nos exames / 3.1 – Levantamento dos identificadores / 3.2 – Exames perceptuais / 3.3 – Exames físicos / 3.4 – Exames químicos / 4. Equipamentos e recursos indispensáveis / 4.1 – Local do exame / 4.2 – Ferramentas / 4.3 – Insumos / 4.4 – Substâncias químicas / 4.5 – Equipamentos / 4.6 – Equipamentos de proteção individual (EPIs) / 5. Qualificação dos peritos para realizarem essas perícias / 6. Outros dados técnicos / 7. Estrutura mínima do laudo pericial / 7.1 – Ementa ou preâmbulo / 7.2 – Introdução e/ou histórico / 7.3 – Exames periciais / 7.4 – Considerações técnicas / 7.5 – Conclusões e/ou respostas aos quesitos / 7.6 – Fecho ou encerramento / 7.7 – Anexos / Bibliografia básica / Capítulo VI MEIO AMBIENTE 1. Principais tipos de perícias criminais ambientais / 1.1 – Crimes contra a fauna / 1.2 – Crimes contra a flora / 1.3 – Incêndio em mata ou floresta / 1.4 – Crimes de poluição e outros crimes ambientais / 1.5 – Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural / 1.6 – Crimes contra a administração ambiental / 1.7 – Outros crimes ambientais / 2. Exames mínimos indispensáveis / 2.1 – Exames de local / 2.2 – Outros exames / 3. Técnicas e métodos empregados nos exames / 4. Equipamentos e recursos indispensáveis nas perícias criminais ambientais / 5. Qualificação dos peritos para realizarem perícias criminais ambientais / 6. Estrutura mínima do laudo pericial / 6.1 – Ementa ou preâmbulo / 6.2 – Histórico ou introdução / 6.3 – Exames periciais / 6.4 – Considerações técnicas / 6.5 – Conclusões / 6.6 – Respostas aos quesitos / 6.7 – Fecho ou encerramento / 6.8 – Anexos / Bibliografia básica / Capítulo VII ENGENHARIA FORENSE 1. Principais tipos de perícias na área de engenharia forense / 1.1 – Incêndios / 1.2 – Explosões / 1.3 – Acidentes do trabalho / 1.4 – Periclitação de vida / 1.5 – Eletroplessão / 1.6 – Desabamentos, deslizamentos e desmoronamentos / 1.7 – Perigo de desabamento / 1.8 – Crimes contra as relações de consumo / 1.9 – Arremesso ou colocação perigosa / 1.10 – Acidentes ou delitos que envolvem o exame de elevadores, aparelhos mecânicos, hidráulicos, elétricos e eletrônicos / 1.11 – Parcelamento irregular e loteamento clandestino / 1.12 – Alteração de limites / 1.13 – Usurpação de águas / 1.14 – Esbulho possessório / 1.15 – Emissão de fumaça, gás ou vapor / 1.16 – Perturbação do trabalho ou do sossego alheios / 1.17 – Acidentes em ferrovias / 1.18 – Acidentes aeroviários ou marítimos / 1.19 – Choque ou adernamento de embarcações fluviais ou marítimas / 1.20 – Acidentes decorrentes de fabrico, fornecimento, aquisição, posse, transporte ou utilização de explosivos excetuados os casos relacionados com sabotagem, terrorismo ou subversão / 1.21 – Exames relacionados com avaliação de imóveis urbanos e rurais / 1.22 – Exames relacionados com crimes contra o privilégio de invenção / 1.23 – Inundação / 1.24 – Furto de água / 1.25 – Furto de energia / 1.26 – Furto de pulso telefônico / 1.27 – Furto de sinal de TV a cabo / 1.28 – Estelionato (fraude contra seguro) / 1.29 – Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica / 1.30 – Violação de direito autoral / 1.31 – Corrupção, adulteração ou falsificação de água potável e de substância alimentícia / 1.32 – Exercício arbitrário das próprias razões / 1.33 – Constrangimento ilegal em agências bancárias / 1.34 – Maus tratos / 1.35 – Crimes de seqüestro e cárcere privado / 1.36 – Lesão corporal culposa e/ou morte a esclarecer / 1.37 – Distância e trajetória de tiro de arma de fogo, condições de iluminação e visibilidade / 1.38 – Ato obsceno / 1.39 – Exames especiais relacionados à segurança veicular e de terceiros / 1.40 – Exames em locais de transporte, armazenamento e depósito de gases em botijões e tanques, com perigo à integridade física e vida de terceiros / 1.41 – Exames especiais relativos à segurança em brinquedos, em parques de diversão e locais públicos / 1.42 – Queda em poço e afogamento em áreas públicas ou privadas / 1.43 – Vistoria em equipamentos e locais de segurança, envolvendo proteção radiológica / 1.44 – Falsa perícia / 1.45 – Crimes contra o erário público / 1.46 – Infrações político-administrativas e crimes contra a administração pública e de responsabilidade / 1.47 – Danos / 1.48 – Exames em peças e máquinas / 1.49 – Adulteração de combustível / 2. Exames mínimos indispensáveis / 2.1 – Exames de constatação em peças de exame relacionadas à atividade da engenharia forense / 2.2 – Exames de locais relacionados às atribuições de engenharia forense / 3. Técnicas e metodologias empregadas nos exames / 3.1 – Técnicas de análise / 4. Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de engenharia forense 5. Qualificação dos peritos para realizarem perícias de engenharia forense / 6. Outros dados técnicos / 7. Estrutura mínima do laudo pericial de engenharia forense / 7.1 – Introdução / 7.2 – Histórico / 7.3 – Objetivo pericial / 7.4 – Do local / 7.5 – Dos informes / 7.6 – Dos exames periciais / 7.7 – Dos elementos técnicos / 7.8 – Da análise dos documentos elaborados, obtidos ou constantes dos autos 7.9 – Conclusão(ões) / 7.10 – Respostas aos quesitos / 7.11 – Fecho ou encerramento / 7.12 – Anexos / Bibliografia básica / Capítulo VIII BALÍSTICA FORENSE 1. Principais tipos de perícias de balística forense / 1.1 – Exame de eficiência em arma de fogo / 1.2 – Exames de eficiência em munição / 1.3 – Exames para identificar as armas de fogo / 1.4 – Exames para verificar a ocorrência de acidente de tiro ou de tiro acidental 1.5 – Exames de comparação de projetis e de marcas de percussão em estojos e cartuchos / 2. Exames mínimos indispensáveis / 2.1 – Exames de eficiência em arma de fogo / 2.2 – Exames para a determinação da distância do tiro / 2.3 – Trajetória e trajeto / 3. Técnicas e métodos empregados nos exames / 3.1 – Exames de eficiência em arma de fogo / 4. Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de balística forense / 5. Qualificação dos peritos para realizarem perícias de balística forense / 6. Estrutura mínima do laudo pericial de balística forense / 6.1 – Introdução ou preâmbulo / 6.2 – Histórico / 6.3 – Descrição do material periciado / 6.4 – Exames periciais realizados / 6.5 – Respostas aos quesitos / 6.6 – Conclusão(ões) / 6.7 – Fecho ou encerramento / 6.8 – Anexos / Bibliografia básica / Capítulo IX DOCUMENTOSCOPIA FORENSE I. Exames grafoscópicos / 1. Principais tipos de perícias grafoscópicas / 1.1 – Exames de autenticidade gráfica / 1.2 – Exames de autoria gráfica / 1.3 – Exames de identidade gráfica / 2. Exames mínimos indispensáveis / 2.1 – Exames de autenticidade gráfica / 2.2 – Exames de autoria gráfica / 2.3 – Exames de identidade gráfica / 3. Técnicas e métodos empregados nos exames / 3.1 – Exames de autenticidade gráfica / 3.2 – Exames de autoria gráfica e identidade gráfica / 3.3 – Exames de comparação de grafismos / 3.4 – Método / 4. Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames grafoscópicos / 5. Qualificação dos peritos para realizarem perícias de grafoscopia / 6. Estrutura mínima do laudo pericial de grafoscopia / 6.1 – Introdução ou preâmbulo / 6.2 – Histórico / 6.3 – Objetivo do exame pericial / 6.4 – Documentos de exame / 6.5 – Tipo de exame / 6.6 – Método / 6.7 – Dos exames periciais / 6.8 – Considerações técnicas / 6.9 – Conclusão e/ou resposta(s) aos quesitos / 6.10 – Fecho ou encerramento / 6.11 – Anexos / II. Colheita de padrões / 1. Introdução / 2. Considerações gerais / III. Exames periciais em documentos / 1. Principais tipos de perícias em documentos / 2. Equipamentos e recursos indispensáveis / 2.1 – Pesquisa para constatação da autenticidade ou falsidade documental / 2.2 – Pesquisa de integridade ou adulteração documental / 2.3 – Pesquisa de cronologia de lançamentos (cruzamentos de traços) / 3. Estrutura mínima do laudo pericial / 3.1 – Introdução ou preâmbulo / 3.2 – Histórico / 3.3 – Objetivo do exame pericial / 3.4 – Documentos de exame / 3.5 – Dos exames periciais / 3.6 – Conclusão ou conclusões / 3.7 – Resposta(s) aos quesitos / 3.8 – Fecho / 3.9 – Anexos / Bibliografia básica / Capítulo X CONTABILIDADE FORENSE 1. Introdução / 1.1 – Considerações preliminares / 1.2 – Conceito / 1.3 – Campo de aplicação / 1.4 – Objeto / 1.5 – Finalidade / 1.6 – Técnicas contábeis / 2. Principais tipos de perícias contábeis / 2.1 – Perícias na contabilidade geral / 2.2 – Exames realizados na contabilidade geral / 3. Exames mínimos indispensáveis / 3.1 – Exame na escrituração contábil / 3.2 – Exame nos documentos contábeis / 3.3 – Exame em livro contábil / 4. Equipamentos e recursos indispensáveis / 4.1 – Laboratório / 4.2 – Pessoal / 5. Técnicas e métodos empregados nos exames / 6. Qualificação dos peritos para realizarem perícias de contabilidade forense / 7. Estrutura mínima do laudo de contabilidade forense / 7.1 – Introdução ou preâmbulo / 7.2 – Histórico / 7.3 – Da perícia ou do exame / 7.4 – Do(s) quesito(s) / 7.5 – Considerações técnicas / 7.6 – Conclusão / 7.7 – Encerramento / 7.8 – Anexos / Bibliografia básica / Capítulo XI INFORMÁTICA FORENSE 1. Principais tipos de perícias / 2. Detalhamento dos principais tipos de perícias / 2.1 – Exame em mídia de armazenamento computacional / 2.2 – Exame em computador / 2.3 – Exame em ambiente computacional distribuído / 2.4 – Exame em local na internet / 2.5 – Exame de local remoto / 2.6 – Exame em sistemas de informações / 2.7 – Exame em equipamento eletrônico programável / 3. Exames mínimos indispensáveis / 4. Detalhamento dos exames mínimos / 4.1 – Exame em local / 4.2 – Identificação externa de materiais / 4.3 – Identificação interna de materiais / 4.4 – Coleta de vestígios em redes de computadores / 4.5 – Buscas / 4.6 – Engenharia reversa / 4.7 – Exame de eficiência de equipamento / 4.8 – Análise criptológica / 5. Técnicas e metodologias empregadas nos exames / 6. Detalhamento das técnicas e metodologias / 6.1 – Preservação de memórias / 6.2 – Análise de artefatos / 6.3 – Recuperação de arquivos excluídos / 6.4 – Análise de padrões / 6.5 – Monitoramento telemático / 6.6 – Identificação passiva de sistemas / 6.7 – Criptoanálise / 6.8 – Verificação de assinaturas eletrônicas / 6.9 – Sucessão de eventos / 7. Equipamentos e recursos indispensáveis / 8. Qualificação dos peritos para realizar perícias / 9. Outros dados técnicos / 9.1 – Imposições legais / 9.2 – Local de crime informático / 9.3 – Cadeia de custódia / 9.4 – Leis aplicáveis aos crimes informáticos / 10. Estrutura mínima do laudo pericial / 10.1 – Abordagem / 10.2 – Metodologia / 10.3 – Estrutura proposta / Bibliografia básica / Capítulo XII FONÉTICA FORENSE 1. Principais tipos de perícias em fonética forense / 1.1 – Verificação de locutor / 1.2 – Verificação de edição / 1.3 – Análise de conteúdo fonográfico / 2. Procedimentos de recebimento de material / 3. Técnicas e metodologias empregadas em exames / 3.1 – Ferramentas aplicáveis / 3.2 – Procedimentos preliminares / 3.3 – Exame de verificação de locutor / 3.4 – Exame de verificação de edição / 3.5 – Análise de conteúdo fonográfico / 4. Equipamentos e recursos indispensáveis / 4.1 – Verificação de locutor e verificação de edição / 4.2 – Análise de conteúdo fonográfico / 5. Qualificação dos peritos / 5.1 – Verificação de locutor e de edição / 5.2 – Análise de conteúdo fonográfico / 6. Estrutura mínima do laudo pericial / 6.1 – Verificação de locutor e verificação de edição / 6.2 – Análise de conteúdo fonográfico / Bibliografia básica / Capítulo XIII DNA FORENSE I. Exames de DNA humano / 1. Principais tipos de perícias na área em estudo / 1.1 – Exames de identificação humana / 1.2 – Exames de identificação animal, vegetal e microbiana / 2. Exames mínimos indispensáveis / 3. Técnicas e metodologias empregadas nos exames / 3.1 – Coleta de amostras / 3.2 – Custódia de amostras / 3.3 – Marcadores moleculares / 3.4 – Análise estatística dos resultados / 3.5 – Instalações ambientais / 4. Equipamentos e recursos indispensáveis / 5. Qualificação dos peritos para realizarem perícias de DNA forense / 6. Estrutura mínima do laudo pericial / 6.1 – Introdução ou preâmbulo / 6.2 – Histórico / 6.3 – Objetivo pericial / 6.4 – Dos exames periciais / 6.5 – Considerações técnicas / 6.6 – Outros elementos técnicos / 6.7 – Discussão / 6.8 – Conclusão e/ou resposta aos quesitos / 6.9 – Fecho ou encerramento / 6.10 – Anexos / II. Exames de DNA não-humano / 1. Principais tipos de perícias na área em estudo / 1.1 – Exames de identificação animal / 1.2 – Exames de identificação vegetal / 1.3 – Exames de identificação microbiana / 2. Exames mínimos indispensáveis / 3. Técnicas e metodologias empregadas nos exames / 3.1 – Exames de identificação da espécie animal / 3.2 – Identificação do indivíduo / 3.3 – Exames de identificação vegetal / 3.4 – Exames de identificação microbiana / 4. Equipamentos e recursos indispensáveis / 5. Qualificação dos peritos para realizarem essas perícias / 6. Estrutura mínima do laudo pericial / Bibliografia básica / Capítulo XIV QUÍMICA FORENSE 1. Principais tipos de perícias em química forense / 1.1 – Análise química / 1.2 – Finalidade do laboratório de química forense / 2. Exames mínimos indispensáveis / 2.1 – Constatação de tiro / 2.2 – Técnicas de coleta dos resíduos de tiro (RT) das mãos de possíveis atiradores / 2.3 – Técnicas de análise dos resíduos de tiro (RT) coletados das mãos de possíveis atiradores / 2.4 – Químico metalográfico – Identificação de armas / 2.5 – Originalidade de pintura / 2.6 – Originalidade de lacre / 2.7 – Análise de cocaína / 2.8 – Análise de maconha / 2.9 – Análise de ecstasy – MDMA / 2.10 – Análise de LSD / 2.11 – Análise de ópium / 2.12 – Análise de morfina, codeína e heroína / 2.13 – Análise de metadona / 2.14 – Análise de anfetamina/metanfetamina e outros derivados da anfetamina / 2.15 – Análise de barbituratos / 2.16 – Análise de diazepam e outros derivados benzodiazepínicos / 2.17 – Identificação de ácido clorídrico / 2.18 – Identificação de ácido sulfúrico / 2.19 – Identificação de ácido nítrico / 2.20 – Identificação de álcool / 2.21 – Identificação de hidróxido de amônio / 2.22 – Identificação de fenóis / 2.23 – Identificação de hidrocarbonetos / 2.24 – Identificação de lança-perfume (cloreto de etila) / 2.25 – Identificação de loló (mistura de clorofórmio, éter etílico e álcool etílico) / 2.26 – Pesquisa de sacarose / 2.27 – Pesquisa de água sanitária (hipoclorito de sódio) / 2.28 – Pesquisa de pesticidas da classe dos piretróides / 2.29 – Pesquisa de pesticidas da classe dos cumarínicos / 2.30 – Pesquisa de pesticidas da classe dos organoclorados / 2.31 – Pesquisa de pesticidas da classe dos organofosforados / 2.32 – Pesquisa de pesticidas da classe dos carbamatos / 2.33 – Pesquisa de aldicarb (carbamato) / 3. Técnicas e métodos empregados nos exames químicos / 3.1 – Análise por ativação de neutrôns / 3.2 – Espectrometria de massas / 3.3 – Cromatografia / 3.4 – Cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE) / 3.5 – Cromatografia gasosa de alta resolução (CGAR) / 3.6 – Espectroscopia de ressonância magnética nuclear (RMN) / 3.7 – Espectrometria de absorção atômica de chama / 3.8 – Espectroscopia de absorção no infravermelho / 3.9 – Espectrometria de fluorescência / 3.10 – Espectrometria no ultravioleta / 3.11 – Raios X / 3.12 – ICP / 3.13 – Microscopia / 4. Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames químicos / 4.1 – Instalações / 4.2 – Instrumentos e equipamentos / 4.3 – Vidraria / 4.4 – Aparelhagem diversa / 4.5 – Trabalhando com segurança / 5. Qualificação dos peritos para realizarem perícias na área de química forense / 6. Outros dados técnicos / 7. Estrutura mínima do laudo pericial de química forense / 7.1 – Ementa / 7.2 – Histórico / 7.3 – Material recebido / 7.4 – Exames e resultados / 7.5 – Conclusão e/ou resposta aos quesitos / 7.6 – Anexos / Bibliografia básica / Capítulo XV BIOLOGIA FORENSE 1. Principais tipos de perícias em biologia forense / 2. Do recebimento do material para exame / 3. Dos exames periciais / 3.1 – Principais tipos de exames em manchas de sangue / 3.2 – Exames mínimos indispensáveis em manchas de sangue / 4. Técnicas e métodos empregados nos exames / 4.1 – Exame macroscópico e coleta de evidências / 4.2 – Testes de orientação / 4.3 – Testes de certeza / 4.4 – Testes específicos / 4.5 – Testes de identificação individual / 5. Equipamentos e recursos indispensáveis / 5.1 – Exames de coleta de evidências/macroscópicos / 5.2 – Exames de orientação / 5.3 – Exames de certeza / 5.4 – Exames específicos / 5.5 – Exames de identificação individual / 6. Principais tipos de exames em manchas de secreções orgânicas / 6.1 – Análise macroscópica – Coleta / 6.2 – Testes de identificação para esperma / 6.3 – Testes específicos / 6.4 – Testes de identificação de secreções / 6.5 – Testes de identificação individual em secreções / 7. Exames mínimos indispensáveis em manchas de secreções orgânicas / 7.1 – Coleta dos vestígios / 7.2 – Análises macroscópicas / 7.3 – Extração do material / 7.4 – Testes de identificação de esperma / 7.5 – Testes de identificação de outras secreções / 7.6 – Teste de identificação individual em secreções / 8. Técnicas e métodos empregados nos exames / 8.1 – Exame macroscópico e coleta de evidências / 8.2 – Extração do material / 8.3 – Identificação do esperma / 8.4 – Teste de identificação de secreções / 8.5 – Teste de identificação individual em secreções / 8.6 – Teste de identificação individual em secreções / 9. Equipamentos e recursos indispensáveis / 9.1 – Exames de coleta de evidências macroscópicas / 9.2 – Extração do material / 9.3 – Exame de identificação para esperma / 9.4 – Teste de identificação de secreções / 9.5 – Teste de identificação individual em secreções / 10. Exames em pêlos e fibras / 10.1 – Identificação e comparação de pêlos e/ou fibras – Coleta / 10.2 – Exames para identificação do pêlo/fibra / 11. Exames mínimos indispensáveis em pêlos e fibras / 11.1 – Exames de coleta dos fios / 11.2 – Exames para comparação / 12. Técnicas e métodos empregados nos exames / 12.1 – Exame macroscópico e coleta de evidências / 12.2 – Preparação para exame microscópico (dependente do fio a ser examinado) / 12.3 – Exame microscópico da evidência / 12.4 – Identificação do fio / 13. Equipamentos e recursos indispensáveis / 13.1 – Exames de coleta de evidências macroscópicas / 13.2 – Exame microscópico e físico-químico da evidência / 14. Principais tipos de exames em entomologia forense / 14.1 – Exame de estimativa de intervalo pós-morte (IPM) / 14.2 – Exames para verificar o lugar em que a morte ocorreu / 14.3 – Exames para identificar as causas da morte / 14.4 – Exames para identificar a vítima / 14.5 – Exames de verificação da rota do tráfico / 15. Exames mínimos indispensáveis em entomologia forense / 15.1 – Exames de coleta de evidências / 15.2 – Exames de triagem e identificação dos espécimes e instares / 15.3 – Exames para criação dos espécimes / 15.4 – Exames de formação de um banco de dados / 15.5 – Exames de entomotoxicologia / 15.6 – Exames de cálculos de estimativa de intervalo pós-morte / 16. Técnicas e métodos empregados nos exames / 16.1 – Exames de coleta de evidências / 16.2 – Exames de triagem e identificação dos espécimes e instares / 16.3 – Exames para criação dos espécimes / 16.4 – Exames de formação de um banco de dados / 16.5 – Exames de entomotoxicologia / 16.6 – Exames de cálculos de estimativa de intervalo pós-morte / 17. Equipamentos e recursos indispensáveis / 17.1 – Exames de coleta de evidências / 17.2 – Exames de triagem e identificação dos espécimes e instares / 17.3 – Exames para criação dos espécimes / 17.4 – Exames de formação de um banco de dados / 17.5 – Exames de entomotoxicologia / 17.6 – Exames de cálculos de estimativa de intervalo pós-morte / 18. Qualificação dos peritos para realizarem perícias de biologia/entomologia / 19. Estrutura mínima do laudo pericial / 19.1 – Ementa / 19.2 – Histórico / 19.3 – Objetivo pericial / 19.4 – Dos exames periciais / 19.5 – Considerações técnicas / 19.6 – Outros elementos / 19.7 – Discussão / 19.8 – Conclusão e/ou resposta aos quesitos / 19.9 – Fecho ou encerramento / 19.10 – Anexos / Bibliografia básica / Capítulo XVI FÍSICA FORENSE 1. Introdução / 2. Laboratório de física forense / 3. Da coleta de material / 4. Principais tipos de perícias na área de física forense / 5. Exames mínimos indispensáveis / 6. Equipamentos e recursos indispensáveis / 7. Técnicas e metodologias empregadas nos exames / 8. Qualificação dos peritos para realizarem essas perícias / 9. Estrutura mínima do laudo pericial / 9.1 – Preâmbulo/Ementa/Introdução / 9.2 – Histórico / 9.3 – Objetivo pericial (a identificação do tema da perícia) / 9.4 – Descrição do(s) objeto(s) de exame / 9.5 – Dos exames periciais / 9.6 – Considerações técnicas / 9.7 – Conclusão e/ou resposta aos quesitos / 9.8 – Fecho ou encerramento / 9.9 – Anexos / Bibliografia básica / Capítulo XVII TOXICOLOGIA FORENSE 1. Principais tipos de perícias de toxicologia forense / 1.1 – Exames periciais em drogas brutas ou materiais apreendidos / 1.2 – Exames periciais em material biológico / 2. Exames mínimos indispensáveis / 2.1 – Exames em drogas brutas e materiais apreendidos / 2.2 – Exames em materiais biológicos / 3. Técnicas e métodos empregados nos exames / 4. Equipamentos e recursos indispensáveis nos exames de toxicologia forense / 5. Qualificação dos peritos para realizarem perícias de toxicologia forense / 6. Estrutura mínima do laudo pericial de toxicologia forense / 6.1 – Ementa / 6.2 – Objetivo do exame pericial / 6.3 – Descrição do material recebido / 6.4 – Exames periciais e resultados / 6.5 – Conclusão e/ou resposta aos quesitos / 6.6 – Outros dados técnicos julgados úteis / 6.7 – Fecho ou encerramento / 6.8 – Anexos / Bibliografia básica /